Comunidade – Pimenta Democratica

SÃO LEOPOLDO – Uma análise detalhada dos gastos com publicidade da Prefeitura Municipal de São Leopoldo revela graves falhas de transparência e possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos.

Equipe Pimenta — Fri, 28 Nov 2025 20:17:35 +0000

No período entre fevereiro e novembro de 2025, a administração municipal destinou R$ 1.160.761,08 (Fonte: Portal da Transparência) a contratos de publicidade, sendo que mais de 55% desse valor – R$ 641.400,54 – NÃO APRESENTAM o contratado no Portal da Transparência. Ferindo o Art. 8º, Lei 12.527/2011 – informação essencial omitida.

O pagamento ‘Sem informação do Contratado’ configura grave descumprimento da legislação de transparência. Todo cidadão tem direito de saber quem recebe recursos públicos.

Desconsiderando os pagamentos sem identificação de contratado, os próximos 3 fornecedores, receberam sozinhos: R$ 255.230,05 (49,1% do total). Enquanto os 12 menores contratos: apenas 30,1% do total

A mídia tradicional consumiu: R$ 213.599,94 (41,1% do total). o Grupo Sinos lidera com R$ 82.246,66, seguido por Visão do Vale Jornalismo R$ 37.042,48, Mais Independência R$ 34.888,00 e Radio 88.7 R$ 21.883,40

Já os serviços especializados são questionáveis, não identificamos objetivamente do que se tratam, e possuem valor elevado, que somaram R$ 246.564,52 (47,5% do total), somente a empresa Multiresultados Mídia, recebeu R$ 117.711,81, seu capital social é de apenas R$ 20.000,00. A BTN Informações de Trânsito, possui 10 filiais, recebeu R$ 55.272,58, a empresa é de propriedade de uma Holding sediada em Luxemburgo (Gtcr Gridlock International), e não encontramos de forma clara e objetiva, quais os serviços de fato são prestados neste contrato.

Os materiais gráficos fornecidos pela Estação Gráfica, somaram este ano R$ 52.434,07.

Os dados analisados nesta pesquisa revelam mais do que números – mostram um padrão de gastos que exige explicações urgentes da administração pública. Quando uma prefeitura destina mais de meio milhão de reais a contratos com identificação incompleta, não se trata apenas de uma falha burocrática, mas de uma violação ao princípio constitucional da publicidade.

Não sei se você concorda, ou discorda, mas esta é a minha opinião. Deixo o espaço aberto nos comentários.

Opinião: Anderson Ribeiro, é colunista, graduado em Direito, com pós-graduação em Gestão Financeira e em Inteligência Artificial e Machine Learning, e mestrando em Transformação Digital na Universidad Europea del Atlántico, Espanha. Fundador e Diretor da ONG de proteção aos animais e ao meio ambiente GAEPA, experiente em gestão pública no setor executivo. Forte atuação na área de desenvolvimento de novas tecnologias, Big Data, análise de sistemas e em pesquisas de satisfação e opinião.

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Câmara de São Leopoldo Compromete R$ 44 Milhões em Gabinetes Enquanto Saúde e Segurança Padecem

Equipe Pimenta — Wed, 08 Oct 2025 19:39:38 +0000

São Leopoldo respira por aparelhos nos serviços básicos, mas o Poder Legislativo da cidade ignora a crise e consolida uma estrutura de gastos absurda. Dados da própria folha de pagamento da Câmara Municipal (julho/2025) revelam um rombo nas finanças públicas que pode ultrapassar os R$ 44 milhões em apenas quatro anos de mandato.

Esse montante milionário, pago integralmente pelo cidadão, não está sendo direcionado ao corpo técnico da Casa, mas sim a um exército de 63 cargos de assessoria política e de confiança.

O Luxo da Política, o Abandono da Cidade

Enquanto a população enfrenta filas na saúde, espera por segurança reforçada e sofre com a infraestrutura precária, a Câmara gasta quase metade de sua folha com cargos de indicação:

Esses 63 cargos de livre nomeação consomem, mensalmente, mais de R$ 442 mil em proventos brutos.

O que poderia ser investido na contratação de mais médicos, na compra de novas viaturas ou na recuperação de ruas, está sendo canalizado para alimentar a máquina política dos gabinetes.

Transparência Zero no Contracheque

Além do custo excessivo, a Câmara falha em um pilar básico da boa gestão: a transparência. A análise da folha revela uma gritante e injustificável variação nos descontos aplicados a servidores que recebem o mesmo salário bruto.

Em alguns cargos, a diferença entre o desconto mínimo e o máximo chega a quase R$ 3.700,00. Essa falta de clareza levanta sérias dúvidas:

Por que tanta diferença?

Quais são os benefícios ou encargos extras que justificam essa discrepância?

A ausência de um detalhamento completo e público dos descontos impede a fiscalização e joga uma sombra de suspeita sobre a legalidade e a equidade no tratamento dos servidores.

Basta de Desperdício

É inaceitável que, em meio a graves dificuldades financeiras, a Câmara Municipal mantenha um compromisso orçamentário tão pesado, priorizando o inchaço de seus gabinetes em detrimento do investimento direto nos serviços essenciais.

A sociedade de São Leopoldo exige um basta imediato nessa estrutura. A Câmara precisa provar que seu custo milionário se reverte em fiscalização rigorosa e legislação de qualidade, e não apenas em altos salários para apadrinhados políticos. R$ 44 milhões não podem ser o preço do silêncio e da ineficiência.

Anderson Ribeiro, é colunista, graduado em Direito, com pós-graduação em Gestão Financeira e em Inteligência Artificial e Machine Learning, e mestrando em Transformação Digital na Universidad Europea del Atlántico, Espanha. Fundador e Diretor da ONG de proteção aos animais e ao meio ambiente GAEPA, experiente em gestão pública no setor executivo. Forte atuação na área de desenvolvimento de novas tecnologias, Big Data, análise de sistemas e em pesquisas de satisfação e opinião.

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LEIA ABAIXO O ARQUIVO COMPLETO

Análise da Folha de Pagamento P.M. São Leopoldo

Equipe Pimenta — Wed, 24 Sep 2025 14:25:46 +0000

Relatório de Análise da Folha de Pagamento do Município de São Leopoldo
Base Agosto de 2025 – Versão 03

Data da Análise: Outubro de 2025

Fonte dos Dados: Portal da Transparência do Município, folha de pagamento de agosto de 2025.

Este relatório analisa a estrutura e os custos da folha de pagamento da Prefeitura Municipal de São Leopoldo com base em dados de agosto de 2025. A análise abrange aspectos demográficos do quadro de funcionários, a composição de cargos, e uma avaliação econômica dos custos e da distribuição salarial.

1. Resumo Executivo
O estudo da folha de pagamento de São Leopoldo revela uma estrutura administrativa complexa, com um total de 4.584 colaboradores e uma despesa mensal de R$ 30,73 milhões. A folha é caracterizada por uma significativa disparidade salarial, uma alta proporção de servidores não concursados (estagiários e cargos em comissão) e uma estrutura de cargos que sugere potencial redundância e inchaço administrativo em setores específicos, particularmente nas funções relacionadas à assessoria e ao gabinete do prefeito.

2. Análise Quantitativa e Estrutural

2.1. Composição da Força de Trabalho
A força de trabalho municipal está distribuída da seguinte forma:
Total de Colaboradores: 4.584
Professores: 2.061 (45% do total) – Reflete o peso constitucional da educação.
Estagiários: 897 (19,6% do total) – Um percentual extremamente elevado, indicando forte dependência de mão de obra não efetiva e de menor custo.
Cargos em Comissão (Indicação Política): 216 (4,7% do total).
A administração municipal apoia-se em um tripé: um corpo técnico permanente e bem-remunerado (concursados), uma massa crítica de professores para serviços essenciais, e uma vasta base de estagiários, além de grande número de cargos comissionados, sob uma ótica política, geram barganhas em trocas de nomeações e em casos eventuais podem prejudicar o serviço público, com baixas qualificações, sendo a capilaridade política do elemento, o fator determinante para sua escolha.

2.2. Distribuição por Secretarias
Maior Secretaria: Educação (2.790 colaboradores, 60.8% do total). Seguida por Saúde (534) e Segurança Pública (196). Esta distribuição é típica da maioria dos municípios brasileiros, onde Educação e Saúde absorvem a maior parte dos recursos humanos e financeiros.
Menor Secretaria: Fundação Centro de Eventos (02 servidores), que vale ressaltar de fato não existe mais, pois sua estrutura hoje está cedida para uma entidade educacional, não se justificando a permanência em vigor destes cargos.
Secretarias com menor número de servidores, como a de Proteção Animal (24 servidores, sendo apenas 04 concursados), indicam estruturas enxutas ou, potencialmente, supervalorizadas por um alto número de cargos de confiança, desvalorizando o servidor público, não tendo capacidade de continuidade de projetos, e tendo indícios de cargo comissionados exercendo atividades fins, o que é ilegal.

3. Análise Econômica e Financeira

3.1. Custo da Estrutura Política e Temporária
Cargos em Comissão: Custo anual de aproximadamente R$ 2,18 milhões. Este valor representa um custo direto da discricionariedade política na administração.
Alta Administração (21 secretários, prefeito e vice): Custo anual de R$ 3,67 milhões, com média salarial de R$ 14.500,00. Neste caso nota-se claramente uma violação das promessas de campanha do governo analisado, uma vez que este mantem a estrutura e gastos da gestão anterior.
Contratos Temporários e Estagiários: Custo mensal de R$ 3,25 milhões, com média de rendimento de R$ 2.640,00 por colaborador. Do ponto de vista contábil, é uma forma de conter a despesa de pessoal de longo prazo (aposentadorias, benefícios). Do ponto de vista social, cria uma classe de trabalhadores com alta precarização e instabilidade.

3.2. Disparidade Salarial e Elite Técnica
Os 10 Maiores Salários: Somam R$ 432.899,34 por mês (média de R$ 43.289,93 cada).
Os 10 Menores Salários: Tem uma média de R$ 1.046,00 cada.
Diferença Percentual: O maior salário (Fiscal Tributário: R$ 55.950,82) é 4.010,89% maior que o menor salário. Isso significa que o topo da pirâmide ganha 40 vezes mais que a base.
A concentração de altos salários nas áreas de Fazenda (Fiscais) e Procuradoria é um fenômeno de mercado. São cargos que exigem alta qualificação e disputam profissionais com o setor privado. No entanto, uma disparidade de 40x dentro do mesmo ente público é um forte indicador de desigualdade intra-organizacional, refletindo a valorização diferencial de funções e a baixa remuneração de cargos de base.

4. Análise Política e Antropológica da Estrutura de Cargos

A nomenclatura e a proliferação de certos cargos permitem uma análise qualitativa sobre a cultura organizacional e as práticas políticas.

4.1. Redundância e “Inchaço” Perceptível
A existência de múltiplos cargos com funções semanticamente sobrepostas sugere uma estrutura que pode priorizar a acomodação política em detrimento da eficiência. São exemplos flagrantes:
Superposição de Funções de Atendimento:
“Chefe de Departamento de Atendimento ao Público”;
“Chefe do Departamento de Orientação ao Público da Ouvidoria”;
“Chefe do Departamento de Atendimento da Ouvidoria”;
“Chefe do Núcleo do Atendimento ao Público” e
três “Assessores de Atendimento ao Público do Gabinete do Prefeito”.
Do ponto de vista antropológico, isso pode indicar uma burocracia complexa onde o “acesso” ao poder precisa ser mediado por várias camadas de funcionários, ficando clara uma estruturação que visa gerar espaço para negociações políticas. Quanto mais a burocracia, maior espaço para corrupção, demora no atendimento à população e descontrole operacional.
Fragmentação de Tarefas Operacionais:
“Chefe do Departamento de Manutenção de Áreas Públicas”;
“Chefe do Departamento de Manutenção de Praças Públicas”;
“Chefe do Núcleo de Limpeza de Praças Públicas”.
A justificativa técnica para tal segmentação é muito questionável e aponta para a criação de nichos de poder e negociações nas indicações.

4.2. Cargos de Natureza Duvidosa ou Simbólica
“Assessor Especial do Bicentenário” (após os festejos): Simboliza a perpetuação de cargos, que perdem sua função prática mas mantêm um alto custo para o Município, tornando-se apenas um “emprego político”.
“Chefe do Departamento de Fotografia” e “Chefe do Departamento de Informações Turísticas”: Embora o turismo e a comunicação sejam importantes, a existência de um cargo de “chefe” dedicado apenas à fotografia é um exemplo de como funções são elevadas a departamentos para justificar indicações.
“Chefe do Departamento de Produção Editorial”: Na ausência de uma política pública robusta de publicação de livros, sendo o material didático enviado por Ministérios, a existência deste cargo levanta questões sobre sua real necessidade versus sua utilidade como moeda de barganha política.
São sete “Chefes de Relações Comunitárias”: Este número elevado indica uma forte aposta na mediação política local, possivelmente como estratégia de enraizamento e controle territorial do grupo político no poder.
A seguir podemos ver a tabela completa, com a relação de cargos comissionados, por secretaria, e por gasto mensal.

5. Conclusões e Recomendações Gerais

Eficiência Administrativa: Recomenda-se uma auditoria de redesenho organizacional, com foco na fusão de departamentos e núcleos com atribuições sobrepostas (ex.: atendimento ao público, manutenção de áreas verdes). Isso geraria economia direta com a redução de cargos em comissão. Isso inclusive foi proposta de campanha do governo analisado, que no entanto manteve a estrutura do governo passado, o qual foi opositor.

Gestão de Pessoal: O alto número de estagiários (897) merece uma análise sobre a rotatividade, a qualificação das funções ocupadas e o cumprimento da Lei do Estágio. Há o risco evidente de se estar utilizando estagiários para funções permanentes, mascarando o custo e precarizando o serviço público.

Equidade Interna: A brutal disparidade salarial (40x) é um ponto de atenção para a gestão de recursos humanos e para o debate público. É necessário avaliar políticas de valorização do piso salarial, sem necessariamente comprometer a competitividade para atrair talentos para áreas técnicas críticas.

Transparência: Sugere-se que o município não apenas disponibilize os dados, mas também publique justificativas técnicas para a existência de cargos com nomenclaturas específicas (como o de Produção Editorial), detalhando suas atribuições e entregas à sociedade.

Em suma, a folha de pagamento de São Leopoldo é um retrato dos desafios da administração pública brasileira: a tensão entre a necessidade de técnicos bem-remunerados e a pressão por empregos políticos, a dependência de mão de obra precarizada e a complexidade da excessiva burocracia que pode servir a interesses que não exclusivamente o interesse público.

Anderson Ribeiro, é colunista, graduado em Direito, com pós-graduação em Gestão Financeira e em Inteligência Artificial e Machine Learning, e mestrando em Transformação Digital na Universidad Europea del Atlántico, Espanha. Fundador e Diretor da ONG de proteção aos animais e ao meio ambiente GAEPA, experiente em gestão pública no setor executivo. Forte atuação na área de desenvolvimento de novas tecnologias, Big Data, análise de sistemas e em pesquisas de satisfação e opinião.
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Pais acusam SMED de São Leopoldo de esconder assédio a alunos em escola de São Leopoldo

Equipe Pimenta — Fri, 15 Aug 2025 14:34:05 +0000

Pais e responsáveis de estudantes da Escola Municipal Castro Alves, no bairro Vicentina, em São Leopoldo, denunciam um professor por supostos atos de assédio contra alunos e também denunciam a SMED por supostamente acobertar o caso.

Boletins de ocorrência já foram registrados.

Os pais afirmam, que o educador chamava alunos(a), principalmente meninos, para fazer trabalhos escolares, tocava partes íntimas e convidava a sentar em seu colo. Uma das estudantes teria saído para ir ao banheiro e aproveitado o momento para denunciar o caso à secretaria da escola, que teria acobertado o caso, segundo denuncias dos pais, na delegacia e via redes sociais.

Informações apontariam que a direção teria comunicado a situação à Polícia Civil, que instaurou inquérito e solicitou exame de corpo de delito. O caso também foi encaminhado à Secretaria Municipal de Educação (SMED).

Nas redes sociais circulam vídeos do dia 14 de agosto, onde responsáveis se reuniram em frente à escola para protestar e cobrar medidas mais rigorosas, sendo impedidos de falar com a direção da escola, que fechou os portões. Eles exigiram o afastamento imediato do professor e reforço na segurança dos estudantes.

Fonte: São Leopoldo Mais Unida

Prefeitura anuncia como “novo” convenio em vigor desde 2019

Equipe Pimenta — Fri, 08 Aug 2025 19:00:14 +0000

Convenio assinado em 2019 pelo secretário Anderson Ribeiro e o Reitor da Feevale Prof. Dr. Cleber Cristiano Prodanov, devidamente publicado no Diário Oficial. Após colocado na gaveta pelo Prefeito Vanazzy e Secretario Valter Werbist. Hoje foi tirado da gaveta e anunciado como “novo” pelo prefeito Heliomar Franco e pelo secretário Giacomini.

Este é o problema da gestão das cidades por políticos, que visam votos e não a qualificação técnica, décadas de atraso, e anúncios sem nenhuma verdade.

Link da notícia original em 2019: https://www.feevale.br/acontece/noticias/parceria-entre-a-feevale-e-a-prefeitura-de-sao-leopoldo-beneficiara-animais

Resumo da notícia:

Universidade Feevale e Prefeitura de São Leopoldo firmam parceria para atendimento veterinário gratuito e pesquisas

Um acordo de cooperação entre a Universidade Feevale e a Prefeitura de São Leopoldo foi firmado nesta terça-feira (18/06/2019) para promover ações conjuntas entre o curso de Medicina Veterinária e a Secretaria Municipal de Proteção Animal (Sempa). A iniciativa oferecerá atendimentos, exames e tratamentos gratuitos para animais de rua e do canil municipal, além de impulsionar pesquisas e projetos de extensão.

Entre os focos de estudo estão doenças infecciosas em cães, sarna demodécica (que causa lesões graves na pele) e o comportamento de cães de rua, visando criar protocolos de manejo. Também serão realizadas pesquisas em vigilância sanitária, com ênfase em leishmaniose e vetores.

Quando o Hospital Veterinário da Feevale, em Campo Bom, entrar em operação, serão disponibilizados exames complementares, como imagens, bioquímica, hemograma e urinálise. Já a Prefeitura de São Leopoldo fornecerá espaços para estágios curriculares e não remunerados, além de apoiar práticas cirúrgicas no futuro hospital.

O secretário da Sempa, Anderson Ribeiro, reforçou que o acordo prioriza o bem-estar animal e o aspecto social da veterinária.

O coordenador do curso de Medicina Veterinária da Feevale, Fernando Spilki, elogiou o modelo de gestão de São Leopoldo e afirmou que a parceria trará experiência de primeira linha aos estudantes. A veterinária do Canil Municipal, Fernanda Moreira, classificou a iniciativa como um marco para a proteção animal.

A ação reforça o compromisso da Feevale com a saúde animal e o desenvolvimento regional, beneficiando tanto os animais carentes quanto a formação dos futuros veterinários.

Prédio que foi do Partido Liberal agora será da Defesa Civil

Equipe Pimenta — Tue, 05 Aug 2025 19:05:19 +0000

Localizado em rua uma pouco movimentada, fora do centro urbano, prédio que serviu ao PL agora será da Defesa Civil de São Leopoldo.

No portal da transparência, nossa equipe tentou buscar informações sobre os critérios de escolha do imóvel. A defesa civil tem um grande número de equipamentos, barco e veículo de médio porte, que necessitam no mínimo de estacionamento, e em visita ao local não há este tipo de estrutura, porém não encontramos detalhes do processo.

Da mesma forma, sobre a locação, valores, prazo, proprietário do imóvel, no portal da transparência da cidade não conseguimos localizar.

Sendo assim o assunto, sobre esta coincidência de localização predial fica em aberto até conseguirmos buscar os esclarecimentos.

Cão é decapitado vivo em São Leopoldo: crime brutal exige justiça e mobilização social

Equipe Pimenta — Fri, 01 Aug 2025 18:01:30 +0000

Cão é Brutalmente Decapitado, ainda vivo em São Leopoldo: Um Crime que Choca e Exige Justiça
Na manhã desta quinta-feira, na Rua 23, Chácara dos Leões, em São Leopoldo (RS), uma cena de extrema crueldade animal foi registrada por moradores locais. Um cão foi encontrado decapitado em via pública, com a cabeça e o corpo dispostos a poucos metros de distância e uma grande poça de sangue entre eles. O caso, que evidencia um ato brutal de violência, chocou a comunidade e gerou revolta nas redes sociais.
A ocorrência foi registrada em um trecho de estrada de chão da Rua 23, região de periferia da cidade. O cenário indica que o ato ocorreu ali mesmo, e não apenas o descarte do corpo, visto que não há marcas claras de arraste e a poça de sangue está centralizada entre os restos do animal.
A via, frequentemente usada por pedestres, crianças e outros animais da comunidade, foi palco de uma violência que ultrapassa qualquer limite ético ou legal.
A imagem do local, revela elementos importantes:
O cão era de porte médio, com aproximadamente 60 a 80 cm de comprimento.
A decapitação foi feita enquanto o animal ainda estava vivo ou imediatamente após sua morte, dado o volume expressivo de sangue e sua dispersão – um sinal de que o coração ainda bombeava sangue no momento da lesão.
A posição da cabeça e do corpo e a ausência de outros ferimentos visíveis apontam para um ato deliberado e direcionado.
O ato registrado não é apenas uma afronta à dignidade animal, mas uma infração legal grave. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98, Art. 32):
Apesar do silencio da SEMPA, do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal, é fundamental que este crime não fique impune. A comunidade deve agir em conjunto para garantir que os responsáveis sejam identificados e punidos.
Se você tem qualquer informação sobre o ocorrido, denuncie de forma anônima:
A violência contra animais é um reflexo da falência moral de uma sociedade. Quem comete tamanha atrocidade contra um ser indefeso representa risco, não apenas para os animais, mas também para outras pessoas. Estudos mostram que há forte relação entre crueldade animal e comportamentos violentos contra humanos.
Este não é apenas um caso isolado de maus-tratos, é clara a incompetência da Prefeitura em ações técnicas nestes casos. É um símbolo de que ainda há muito a se fazer pela proteção dos animais em nossas comunidades. Justiça para este cão é o mínimo. O silêncio diante de cenas como essa é conivência. OPINIÃO
Autor: Anderson Ribeiro é Bacharel em Direito, com Duas Pós-Graduações e Mestrando em Transformação Digital na Espanha. Diretor da ONG de Proteção Animal GAEPA, Fundador do Grupo de Debate do RS sobre Proteção animal, Membro Titular do Comitê de Ética no Uso de Animais (CEUA)

A São Leopoldo Fest MAIS CARA DA HISTÓRIA

Equipe Pimenta — Tue, 22 Jul 2025 14:06:21 +0000

Uma grave falha no processo de licitação da SL Fest, acabou causando o maior prejuízo da história de São Leopoldo. A festa, que seria de 4 dias, com parques, estandes, atrações musicais nacionais, praça de alimentação, atrações locais, multipalco, apresentações temáticas, foi licitada por R$ 220.400,00 (dinheiro privado).
A prefeitura fara uma espécie de quermesse de bairro, com gasto de R$ 150.000,00 (dinheiro publico) sem atração nacional, sem apresentações, sem parque temático, sem praça de alimentação, em uma praça.
Vereadores estão calados, imprensa esta calada, povo não sabe como este esquema todo funciona. Mas e você se tivesse um evento, comparando 220mil com 150mil o que diria?

Os valores foram retirados do processo de licitação com dias e valores da execução e também das informações sobre os gastos com o novo formato, divulgados pela prefeitura.

São Leopoldo Fest 2025: Polêmica na licitação pode adiar evento

Equipe Pimenta — Thu, 10 Jul 2025 16:08:13 +0000

A São Leopoldo Fest que deveria ocorrer de 24 de julho de 2025 a 27 de julho de 2025, dificilmente ocorrerá na data prevista.

As empresas JA SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA – 40.402.829/0001-35 e Aladim Charao Filho – 11.325.973/0001-17, foram desclassificadas do processo de acordo com parecer da secretaria de cultura da cidade, em documentos juntados no processo.

A empresa IMPERIO COMERCIO & SERVICOS LTDA – 51.887.807/0001-29, ofertou o valor para organizar toda a festa de R$ 881.686,60.

Porem a vencedora esta sendo acusada, por um dos licitantes de praticar um valor “impossível de executar” devido ao edital e suas previsões.

O prazo para recursos foi definido pelo pregoeiro para 14/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/07/2025 às 23:59. Ou seja dia 17/07 abre prazo de apenas 6 dias para que a festa seja de fato organizada.

Procurada, a Prefeitura não respondeu aos contatos para se manifestar.

BRF paga 150.000,00 pela morte de 2 bebes

Equipe Pimenta — Sat, 28 Jun 2025 00:30:46 +0000

Qual o preço de duas vidas inocentes? Para a Justiça e para BRF o valor é 150.000,00.

Grávida é barrada de sair para dar à luz; bebês morrem ao nascer na empresa.

Uma funcionária que entrou em trabalho de parto durante o horário de expediente, não recebeu autorização para procurar um hospital, e acabou perdendo as filhas gêmeas, que nasceram na sede da companhia.

BRF foi condenada a indenizar a trabalhadora em R$ 150 mil por danos morais. Além do valor indenizatório, a 2º Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde também determinou que a empresa pague verbas rescisórias à funcionária, como aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS acrescido da multa de 40% e assegure que ela tenha acesso ao seguro-desemprego.

Nos autos processuais, a empresa alegou que a funcionária não tinha uma gravidez de risco e que ela teria, supostamente, recusado atendimento médico interno da empresa, o que a Justiça rechaçou. Para Fernando Galisteu, “não parece ser crível supor que a trabalhadora nas condições debilitadas em que estava, e no oitavo mês de gestação de gêmeas, se negaria a ir ao centro médico da ré, como pretende a defesa” da empresa.